Inegavelmente, após tantos anos dedicado a uma carreira tão importante e trabalhosa como a de caminhoneiro, nada mais justo do que se aposentar e apreciar o merecido repouso.

No entanto, para quem trabalha nesse ramo, a aposentadoria para caminhoneiros funciona de forma um pouco diferente daquela observada para outras profissões. Resumidamente, alguns procedimentos são diferentes um pouco daqueles normalmente requeridos.

Para auxiliar nesse processo, esclarecemos algumas das principais dúvidas sobre como funciona esse benefício e sua solicitação para os caminhoneiros. Não deixe de conferir!

 

Como funciona o direito à aposentadoria para caminhoneiros?

Antes de mais nada, é importante pontuar que a aposentadoria para caminhoneiros é classificada como uma aposentadoria especial. A aposentadoria especial é proporcionada para algumas profissões cujas atividades acontecem em condições excepcionais, que fogem dos padrões previstos na Constituição Federal.

Em outras palavras, as aposentadorias especiais são concedidas para as categorias profissionais cujas atividades expõem o trabalhador a situações de risco por um tempo considerável de forma bem consistente.

A princípio, os procedimentos de solicitação são iguais aos demais tipos de aposentadorias. No caso daqueles que trabalham como funcionários com registro em carteira em alguma empresa, o INSS é pago pela empresa contratante, recebendo todos os comprovantes dos fretes e os pagamentos de impostos efetuados.

Por outro lado, no caso de caminhoneiros autônomos, o pagamento deve ser feito por conta própria. Nesse sentido, é fundamental guardar com cuidado os recibos dos fretes efetuados para a comprovação da atividade no futuro. Também é necessário pedir a empresa para a qual se presta serviço um documento que comprove a exposição a agentes nocivos.

 

Qual é o tempo de contribuição para a Previdência exigido dos caminhoneiros?

Pelo fato da aposentadoria dos caminhoneiros se enquadrar na modalidade especial, é exigido dela um tempo de contribuição diferente daquele requerido na aposentadoria comum. Uma vez que o profissional é exposto a agentes nocivos e uma série de outros riscos, a lei permite que a pessoa se aposente com um tempo menor de contribuição.

Segundo a Previdência Social, o tempo de contribuição exigido dos caminhoneiros é de 25 anos. Então, iniciando na profissão aos 21 anos, por exemplo, pode-se aposentar aos 46. 

 

De que forma realizar a comprovação da atividade caminhoneiro?

Para ter direito ao benefício de forma integral, o caminhoneiro deve obrigatoriamente contribuir de forma regular para a Previdência e comprovar todos os pagamentos realizados. 

Essa comprovação acontece de forma variada, dependendo de cada contexto em especial. Isso pode ser feito, por exemplo, com a ajuda dos seguintes documentos:

  • Declaração ao ISS feita pelo contratante;
  • Recibos de frete;
  • Nomeação elaborada por um procurador.

 

Quais os documentos exigidos para a solicitação?

A documentação mínima exigida na aposentadoria para caminhoneiros são o documento de identidade com foto e o CPF. No entanto, além desses, são exigidos outros documentos, devidamente listados no site da Previdência. No caso especial do caminhoneiro, um dos mais importantes é o Perfil Profissiográfico Previdenciário emitido pelo próprio contratante. É ele que comprova a exposição aos riscos.

 

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Aproveite também e leia o nosso artigo sobre planejamento financeiro para caminhoneiros, pois um bom planejamento financeiro pode impactar positivamente na sua futura aposentadoria.

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